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Vinicius Souza

São Gonçalo (RJ)

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Apaixonado por motos, costela com agrião e Direito. Nessa ordem.

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Fornecedor é obrigado a informar data e hora sobre entrega de produto para o consumidor

Fernando Nascimento · há 9 anos

Inclusive, o típico operador do Direito no Brasil é extremamente quadrado. Ele acha que a lei é uma solução mágica para tudo na sociedade, e se determinado problema existe, é pq ainda não foi feita uma lei para resolver aquilo. Só lembrando aos nobres colegas quadriláteros que no Brasil é registrado quase 60 mil homicídios por ano, e curiosamente, por aqui é proibido, POR LEI, matar outra pessoa.

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Comentário · há 9 anos

Fornecedor é obrigado a informar data e hora sobre entrega de produto para o consumidor

Fernando Nascimento · há 9 anos

Não é a lei que obriga a empresa a te entregar o produto, mas a busca pelo lucro. O CDC existe desde os anos 90 e os JEC's estão cada vez mais atolados de processos de valor ínfimo... entenda, a lei não resolveu nada! Se vc como consumidor já foi prejudicado por uma empresa e continua comprando nela, vc deve estar satisfeito. Se vc, mesmo desrespeitado pela empresa, continua comprando nela, vc acha mesmo que ela vai seguir a lei? O objetivo dela é o lucro, e se vc continuar comprando do mesmo jeito, ela vai continuar oferecendo o mesmo serviço. É simples.

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Comentário · há 9 anos

É lícita a cobrança de valores mínimos para compra no cartão de Débito/Crédito?

Raphael Cardoso · há 9 anos

"Eu mesmo não volto num estabelecimento que não aceita (...)".

Viu, e nem precisou de lei pra isso! É a liberdade de escolha do consumidor que premia os melhores, não precisa legislar. Acredite, na hora que esse lojista perceber que está perdendo clientes por conta da taxa mínima, ele acaba com a taxa na hora...

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Recomendações

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V

Vanessa Augusto

Comentário · há 10 anos

Higienismo de Dória e a população de rua

Justificando · há 10 anos

Discurso esquerdista horroroso. Ninguém está sendo repreendido, e sobre as pichações acho que na verdade os pichadores é que deveriam ser punidos sendo obrigados a prestar serviço de limpeza do espaço público, limpando as próprias pichações e as de outros. Ninguém é obrigado a conviver nem aceitar pichações em seu patrimônio, ou no patrimônio público. A cidade está suja, horrorosa, largada e com mostras de descaso. O Dória está mostrando que há sim gente que se importa com a cidade. Os moradores de rua deveriam ir para os albergues, mas eles querem ficar vagando sem destino pela cidade, diminuindo a segurança do espaço público. Quero ver o autor do texto andando à noite na cracolândia ou em outros locais repletos de moradores de rua e dizendo que se sente seguro.

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Leonardo Marques de Souza

Comentário · há 10 anos

Meu professor ensinou que minha luta por igualdade será eterna

Alice Salz · há 10 anos

Hyago, a igualdade citada na constituição (que existe em várias outras constituições no mundo, em países ditos democráticos). Não é literal como a maioria fala, em direito essa citação é mais ampla e se segue "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais", parece abobrinha poética, mas esse entendimento é muito claro para os juízes e é muito claro na literatura do Direito. Assim se existe algum grupo que não consiga alcançar um direito, significa que algo esta injusto,então leis são criadas e modificadas para compensar essa desigualdade.

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Gustavo Borceda

Artigo · há 10 anos

[Parte I] Como criar a ação trabalhista perfeita em 5 passos

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Este artigo irá demonstrar os cinco passos que desenvolvi buscando criar a melhor ação trabalhista possível. A palavra perfeita , no título e no decorrer do texto, refere-se à busca pelo ideal de...

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